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Além disso, é garantida a preservação da cópia da obra intelectual registrada, pelo prazo de duração dos direitos patrimoniais, para consulta e referência futura, ressalvadas as restrições de acesso às obras inéditas, em atenção aos direitos morais do autor.

Título I. Disposições Preliminares. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Art. 2º Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil. Parágrafo único.

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O prazo de validade de um Direito Autoral varia conforme o país, mas via de regra é quando encerra a validade dos Direitos Patrimoniais da obra e pode variar entre 50 e 100 anos após a morte do Autor, após esse período a obra entra em Domínio Público. Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras ...

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No Brasil, a duração dos direitos autorais é determinada pelo tempo de vida do autor, acrescido de um período adicional contado a partir do ano de sua morte. De acordo com a Lei de Direitos Autorais, os direitos autorais têm uma duração de 70 anos contados a partir dede janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.

B.1. Para cõnjuge ou companheira(o): b.1.1. Duração mínima de 4 meses: Se o óbito ocorrer sem que a pessoa segurada (falecido) tenha realizado 18 contribuições mensais à Previdência ou; Se o casamento ou união estável tenha iniciado há menos de 2 anos antes do falecimento da pessoa segurada. b.1.2.

Do ponto de vista financeiro, o avião é mais vantajoso. Com três semanas de antecedência, é possível comprar, por exemplo, uma passagem de Navegantes (SC), a 3 km de Itajaí, a Juazeiro do Norte (CE), onde está o aeroporto mais próximo de Icó, por R$ 521. São seis horas de voo. A passagem de ônibus de Itajaí a Icó custa R$ 566,30.

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Verifique se você ainda está logado no Discord através do aplicativo para Desktop ou no Navegador - Você ainda poderá ver seus códigos de backup apenas usando sua senha! Procure no seu computador por um arquivo chamado "discord_backup_codes.txt" Desabilitando a Autenticação Dupla

No caso do Discord, você deve baixar e instalar o app do Google Authenticator (App Store, Play Store) ou do Authy (App Store, Play Store), para gerenciar os códigos de verificação. Veja como fazer. Na tela principal, toque em "Mais" (as três linhas paralelas) e depois no seu avatar. O que é um código de recuperação?

Use o QR code fornecido pelo Discord através do QR Scanner do Authy (ou do Google Authenticator): Isso gerará um código de 6 dígitos que é a peça final para liberar o uso da Autenticação Dupla no Discord. Insira essa chave no Discord e você estará prontinho! Como fazer a verificação de duas etapas do Discord?

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