É obrigatório levar dinheiro para Portugal

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A definição da obrigação tributária é um processo complexo e importante para as empresas, pois determina quais tributos deverão ser pagos e em qual momento. A obrigação tributária de pagar tributos está prevista na Constituição Federal, que atribui aos entes federativos (União, Estados e Municípios) a competência para instituir ...

Na obrigação tributária, têm-se dois sujeitos: o sujeito ativo e o sujeito passivo. O sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. Já o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa (contribuinte ou responsável) obrigada ao pagamento de tributo ou ...

Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência (art. 114 do Código Tributário Nacional).

A obrigação tributária pode ser definida como o vínculo jurídico que une o sujeito ativo ao sujeito passivo, conferindo ao último o direito de constituir o crédito tributário. De acordo com o art. 113 do CTN existem dois tipos de obrigação tributária, veja-se: Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória.

A obrigação principal surge em razão do fato gerador, seu objetivo final é o pagamento tanto da prestação pecuniária - tributo, ou penalidade pecuniária - multa, prevista no art. 113, §1º, CTN. Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. § 1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador ...

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Com a muito esperada atualização Ethereum 2.0, que já está em andamento, o Ethereum será capaz de evoluir para novos patamares, tornando-se um projeto mais escalável, seguro e sustentável. Neste artigo explicamos a você tudo sobre essa atualização: como ela vai transformar o Ethereum, onde comprar Ethereum 2.0 e quais as perspetivas ...

Binance Coinbase Comprar Bitcoin ou Ethereum? Ethereum como comprar no Brasil de forma segura? O que é Ethereum? O Ethereum é uma plataforma para comercializar contratos inteligentes, faz transações da criptomoedas ETH e cria apps. Toda tecnologia criada por trás do Ethereum é baseada na Blockchain, que apareceu junto com o Bitcoin.

Preço do ETH hoje. O preço atual do Ethereum é de $ 2,230.35 por (ETH / USD) com uma capitalização de mercado atual de $ 268.05B USD. O volume de trading de 24 horas é de $ 10.66B USD. O preço do ETH para USD é atualizado em tempo real. O Ethereum está -1.8% nas últimas 24 horas com um fornecimento em circulação de 120.18M.

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Mbappé também balançou as redes, apesar de ter perdido um pênalti. Estreando oficialmente na temporada, o craque francês não esteve em uma noite boa. Não só perdeu o pênalti, como teve um ataque de nervos no campo.

• No final da época de 2021/22, Mbappé já tinha conquistado cinco títulos da Ligue 1 (um pelo Mónaco e quatro pelo Paris), além de Taças de França (todas pelos parisienses), e ajudou a equipa...

Neymar declara guerra aberta ao jogador mais poderoso do PSG: Mbappé. Não deseja paz. Quer os pênaltis de volta Apesar de uma atuação fabulosa, ontem, contra o Montpellier, quando foi ...

Nela, mais um gol para cada lado (o da França foi de novo de Mbappé), e o título foi decidido nos pênaltis, nos quais a Argentina levou a melhor e acabou vencedora do 22º Mundial.

O atacante Kylian Mbappé quer assumir a responsabilidade de bater pênaltis no PSG após ver Messi e Neymar desperdiçarem cobranças. De acordo com o jornal francês 'L'Equipe', o jovem de 23 anos é a favor desse 'poder' e que está confiante para fazer isso por conta de sua ótima fase.