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No universo jurídico, o crime de importunação sexual é classificado como crime comum, pois o sujeito ativo (agente causador do delito) e o sujeito passivo (vítima) não precisam possuir qualidade específica para efetuarem tal prática ou serem eliminados dela.

O crime de importunação sexual foi criado por meio da Lei 13.718 /18, em virtude de situações que vinham acontecendo com as mulheres, com extrema frequência, principalmente em transportes públicos por todo o Brasil. Segundo o que consta no Código Penal, mais precisamente no artigo 215-A, tem-se que:

Principais vítimas do crime de importunação sexual são mulheres. A violência ocorre, principalmente, em locais públicos, como ruas, além de ônibus e metrôs Crédito: FABIO LIMA. Nesta ...

A Lei 13.718 estabeleceu o crime de importunação sexual e alterou o Código Penal acrescentando o Artigo 215-A, que diz: Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais ...

Justiça da Suíça anula condenação de Cuca e encerra processo em caso de estupro. Apesar da extinção da sentença, não se trata de uma mudança de veredito. Isso porque o mérito do caso ...

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Como funciona o financiamento imobiliário pela Caixa. O financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal é uma modalidade de financiamento imobiliário em que a instituição poderá financiar até no máximo 90% do valor do imóvel. O imóvel poderá ser novo ou usado, porém há particularidades para a aquisição de cada tipo de ...

- o imóvel deve custar acima do teto permitido pelo SFH, isto é, mais de R$ 1,5 milhão e o financiamento pode chegar a 90% do valor total - a taxa de juros é variável - o comprador pode ...

Qual é a renda mínima para financiar um imóvel pela Caixa? Qual banco financia 100% do imóvel? Quanto fica a parcela de um financiamento de 150 mil? O que é necessário para financiar um imóvel? O que é necessário para financiar um imóvel na Caixa? Como financiar imóvel? Veja o passo a passo; Conheça as etapas do ...

O percentual de financiamento também varia de caso a caso, mas, salvo engano, na melhor das hipóteses ele poderá chegar até 90% do valor do imóvel. Mas mesmo o banco tendo esta opção de financiar 90%, só depois de analisar o perfil do comprador é que será possível saber qual percentual poderá ser financiado para este caso.

Placar final: Neymar 29 x 15 Ronaldo. E aí, quem você acha que jogou mais? Neymar ou Ronaldo fenômeno? Deixe nos comentários o que você acha! Fique ligado aqui no Torcedores para saber tudo sobre o futebol no Brasil e em todo o mundo da bola! Leia mais: Neymar x Romário: quem ganhou mais aos 29 anos?

Neymar Junior e Ronaldo Fenômeno são dois magnatas sabem muito bem como aproveitar a vida usufruindo de muito luxo Mas você já parou pra pensar qual deles vive uma vida mais luxuosa? Neste...

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De acordo com levantamento anual feito pelo site "BlogFinanceFR", nenhum atleta profissional de futebol em atividade tem mais dinheiro que Faiq Bolkiah, meia-atacante de 22 anos que faz parte do elenco do Leicester, terceiro colocado nesta edição da Premier League inglesa. PERDEU? A GENTE MOSTRA DE NOVO

Os 10 jogadores mais bem pagos do futebol mundial:Cristiano Ronaldo (Man United/Portugal) - $ 125 milhões.Lionel Messi (PSG/Argentina) - $ 110 milhões.Neymar (PSG/Brasil) - $ 95 milhões.Kylian Mbappé (PSG/França)- $ 43 milhões.Mohamed Salah (Liverpool/Egito) - $ 41 milhões.

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