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Quem recebe até 5 salários mínimos tem renda totalmente impenhorável, diz TJ-SP. A penhora de qualquer parcela da renda de quem recebe até cinco salários mínimos retira do executado o mínimo necessário à sua subsistência, o que não pode ser admitido.

Quem recebe até 5 salários mínimos tem renda totalmente impenhorável, diz TJ-SP

A penhora de qualquer parcela da renda de quem recebe até cinco salários mínimos retira do executado o mínimo necessário à sua subsistência, o que não pode ser admitido. Para quem recebe mais do que isso, até o limite de 50 salários mínimos, a constrição depende do exame das particularidades do caso.

A impenhorabilidade do salário é medida que preserva o patrimônio mínimo do devedor e tutela a dignidade da pessoa humana, tendo em vista que seu escopo precípuo é propiciar uma vida digna, com os recursos financeiros essenciais para sobrevivência do executado e da sua família.

Quem recebe até 5 salários mínimos tem renda totalmente impenhorável, diz TJ-SP. A penhora de qualquer parcela da renda de quem recebe até cinco salários mínimos retira do executado o mínimo necessário à sua subsistência, o que não pode ser admitido.

Cinco apostas foram vencedoras das seis dezenas da Mega da Virada, sorteadas no último dia 31 de dezembro de 2023. Cada uma delas ganhou um prêmio de R$ 117.778.204,25, e os números sorteados foram: 21 - 24 - 33 - 41 - 48 - 56. Após receber o prêmio em mãos, é a hora do ganhador (a) guardar ou aplicar o valor em segurança. Uma ...

Para saber quanto rende R$150 mil por mês, basta considerar que a Selic está acima de 8,5% e que a Taxa Referencial é de 0,18%, de acordo com dados mais recentes divulgados pelo Brasil Indicadores.

( atualizada: 07/12/2022, 18:37 ) TwitterFacebookWhatsAppLinkedInE-mail Tesouro Selic deve continuar com bom rendimento. Foto: Envato Elements

No entanto, é é necessário entender que apesar da taxa Selic servir de referência para o Tesouro Selic, o investidor que opta pelo título não recebe como remuneração exatamente 100% da taxa básica de juros. Isso porque pode haver custos incidentes sobre a operação, como taxas de administração cobradas pelas corretoras.

Veja quanto rendem R$ 3.000 no Tesouro Selic 2027, considerando as condições oferecidas pelo Tesouro Direto no dia 28 de outubro: Valor líquido: R$ 4.105,81 (já descontado o Imposto de Renda ...

Quando o iOS 17 vai ser lançado? - Olhar Digital Ainda em versão Beta, o IOS 17, novo sistema operacional da Apple já pode ser testado pelos usuários e chega oficialmente no final do ano Menu Notícias Vídeos Fichas Técnicas Fichas Técnicas Comparar modelos Dicas e Tutoriais Editorias Ciência e Espaço Cinema e Streaming Dicas e Tutoriais

A Apple libera nesta segunda-feira (18), para modelos de iPhone compatíveis, o iOS 17, anunciado em junho na WWDC, conferência anual da empresa para desenvolvedores. É possível instalar a nova versão na área de "Ajustes" do sistema. iOS 17: Como criar um pôster de contato no iPhone, recurso que mostra a sua foto em ligações

Diário, um novo app no iPhone que ajuda os usuários a refletir sobre momentos do dia a dia e eventos especiais, usa o aprendizado de máquina no aparelho para criar sugestões personalizadas e inspirar entradas de diário. O novo app Diário no iPhone, disponível a partir de hoje, ajuda usuários a refletir e praticar a gratidão por meio da ...

O iOS 17, nova versão do sistema operacional do iPhone, foi oficialmente anunciado hoje (5) durante a WWDC 2023, a conferência anual da Apple. A atualização é mais simples do que a vista ano passado, durante o anúncio do iOS 16, mas conta com algumas novidades interessantes.

ATUALIZAÇÃO 18 de setembro de 2023 iOS 17 disponível a partir de hoje O iOS 17, disponível hoje como uma atualização de software gratuita, renova a experiência de comunicação com Pôsteres de Contato, novos Adesivos Animados, Voicemail ao Vivo e muito mais.